Nesta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um passo histórico ao aprovar, em primeira discussão e por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para Tratamento Medicinal. A medida visa assegurar que medicamentos derivados da planta, muitas vezes inacessíveis devido ao alto custo, sejam fornecidos gratuitamente pela rede estadual de saúde.

Os derivados de Cannabis, como o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC), têm se mostrado eficazes no tratamento de condições complexas, incluindo dores crônicas, epilepsias severas, microcefalia, autismo e outras patologias que afetam principalmente crianças e pessoas com deficiência. O texto aprovado une dois projetos: o Projeto de Lei Ordinária Nº 1803/2024, do deputado João Paulo, e o PL 474/2023, de autoria de Luciano Duque (SD).

Para Luciano Duque, a aprovação representa um marco na democratização do acesso a tratamentos naturais. “Estamos quebrando paradigmas, inclusive com o apoio da bancada evangélica, ao reconhecer que muitos medicamentos tradicionais não têm resolvido os problemas de saúde. Derivados naturais, embora caros, são a esperança de uma vida melhor para muitos. Democratizar o acesso é um passo importante, e isso deve impactar no custo desses medicamentos ao longo do tempo”, afirmou.

A decisão promete aliviar o sofrimento de milhares de famílias que dependem desses tratamentos, gerando expectativas de avanços ainda mais significativos na saúde pública de Pernambuco.

Fonte: Blog Dantas Barreto