O Ministério da Cultura (MinC) estabeleceu escritórios em todas as 26 unidades federativas do Brasil, e a escolha de seus chefes, em grande parte composta por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), tem gerado polêmica. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, esses escritórios estaduais empregam cerca de 80 pessoas, muitas delas com vínculos diretos com partidos políticos, incluindo o PT.

Esses desdobramentos vêm à tona em meio a acusações de favorecimento no Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado pelo governo federal em setembro de 2023. O programa, destinado a fortalecer iniciativas culturais nos estados, tem um orçamento de R$ 58,8 milhões para os próximos dois anos. A denúncia aponta que ONGs com ligações a assessores e militantes do PT foram beneficiadas por contratos vinculados a esse programa.

Posicionamento do Ministério

Em nota oficial, o Ministério da Cultura afirmou que a escolha de servidores comissionados se baseou na experiência dos candidatos no setor cultural, e não na filiação partidária. Ainda assim, a pasta reconheceu que o governo federal é sustentado por uma ampla base partidária, cujo objetivo é promover a coalizão em prol da democracia. "O atual governo é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia", afirmou a nota.

O Ministério também defendeu que a seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que receberam contratos não foi decidida pelos coordenadores dos escritórios estaduais, buscando afastar as suspeitas de favorecimento político.

Comitês de Cultura como Estratégia Política

Os escritórios e comitês de cultura foram promessas de campanha do presidente Lula (PT), que, durante a corrida eleitoral de 2022, destacou a necessidade de “enraizar” o trabalho cultural nas comunidades para evitar que a direita retornasse ao poder. Em um discurso durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, Lula enfatizou a importância dos comitês culturais como uma ferramenta de resistência política: “A única possibilidade de a gente evitar que um dia volte alguém para destruir é enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo”.

Esses escritórios e comitês são supervisionados pela Secretaria de Comitês de Cultura do MinC, com responsabilidades que incluem a organização de reuniões, a representação estadual da pasta e o suporte logístico aos comitês.

A polêmica envolvendo o aparelhamento dos escritórios do MinC e a distribuição de recursos culturais com possíveis influências políticas promete aquecer o debate sobre o uso de estruturas estatais para propósitos partidários e a ética na gestão pública.

Fonte: Pleno News