O Centro Universitário UniRedentor, em Itaperuna, no Rio de Janeiro, foi condenado a indenizar um vigia em R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela juíza Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, que apontou assédio moral e questões raciais como agravantes no caso.

O Caso

Em junho de 2021, durante uma festa junina, uma decoração de esqueleto foi colocada no hall da instituição. Colegas de trabalho compararam o funcionário ao objeto em um grupo de WhatsApp, compartilhando fotos e comentários pejorativos. O vigia, que trabalhava na universidade desde 2009 e havia sido promovido em 2020, relatou que o episódio foi humilhante e afetou sua saúde mental, levando-o a buscar acompanhamento psiquiátrico.

A instituição argumentou que a comparação foi uma "brincadeira inofensiva" e negou intenções discriminatórias, afirmando que o esqueleto foi escolhido por ser representativo de um vigia.

A Decisão Judicial

Na sentença, a juíza destacou que o ato configurou assédio moral, especialmente devido à posição de vulnerabilidade do funcionário, descrito como "homem pobre, negro" e ocupando um cargo de baixo status hierárquico. Ela também utilizou o conceito de “racismo recreativo”, explicando que mesmo em situações sem referências explícitas à raça, as relações sociais são racializadas.

"Escolheu-se justamente o funcionário com pouco potencial de defesa para rir [...] Não foi o reitor ou professor titular, mas o vigia, que, sem poder de resistência, só pôde sentir a humilhação", afirmou a juíza.

Além disso, a decisão enfatizou que o pedido de desculpas feito pela universidade foi insuficiente, pois as "microagressões" alteram a percepção do ambiente de trabalho, tornando-o um local de violência simbólica em vez de dignidade.

Consequências

Além do valor de R$ 50 mil em indenização por danos morais, a universidade foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios. A instituição, mantida pela Sociedade Universitária Redentor S.A., não se manifestou até o momento sobre o caso.

Impacto Social

O julgamento é considerado um marco na aplicação do conceito de racismo recreativo no Brasil, trazendo à tona a necessidade de empresas promoverem ambientes de trabalho livres de discriminação e assédio.

Fonte: Correio Braziliense