A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar, na próxima terça-feira (26), um projeto de lei que prevê penalidades mais rigorosas para quem comprar ou receptar fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

O Projeto de Lei Ordinária 1094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), propõe sanções administrativas como multas pesadas e o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Se aprovado pela Alepe, o texto seguirá para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Impactos dos roubos

O roubo de fios e equipamentos tem causado prejuízos significativos no Estado. A Neoenergia informou que, nos últimos dois anos, mais de 150 mil pernambucanos ficaram sem eletricidade devido a esses crimes.

Os números são alarmantes: foram mais de 4.600 ocorrências registradas, afetando 210 quilômetros de rede elétrica e resultando no furto de 745 transformadores.

Além disso, a Compesa relatou que os roubos também têm impactado negativamente o abastecimento de água em Pernambuco. Segundo a companhia, há pelo menos um incidente semanal envolvendo o furto de fios de cobre, transformadores e outros equipamentos essenciais para a prestação do serviço.

Objetivo da medida

O deputado Luciano Duque destacou que o projeto visa não apenas punir os receptadores, mas também coibir a prática criminosa ao dificultar a venda de itens roubados.

“Esses crimes comprometem serviços essenciais e causam prejuízos imensos à população. Precisamos de medidas firmes para combater essa cadeia criminosa”, afirmou o parlamentar.

A medida é vista como um passo importante para proteger a infraestrutura do Estado e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população.

Fonte: Blog Dantas Barreto